Renovação da Portaria de Outorga

ID 40899 Portaria 1207936/2022

Data de cadastro 18/10/2022 Data de Publicação 19/10/2022

Nº do Processo 26568/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Agropéu****** CPF/CNPJ 16.617******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 70,00 m Nível dinâmico 170,00 m