Renovação da Portaria de Outorga

ID 40891 Portaria 1207928/2022

Data de cadastro 18/10/2022 Data de Publicação 19/10/2022

Nº do Processo 43008/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 058.00******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,00 m Nível dinâmico 23,0 m