Renovação da Portaria de Outorga

ID 40887 Portaria 1207924/2022

Data de cadastro 18/10/2022 Data de Publicação 19/10/2022

Nº do Processo 34155/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 19.494******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 24,3 m