Renovação da Portaria de Outorga 0001472/2014

ID 4085 Portaria 1801890/2019

Data de cadastro 08/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 07890/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento J.****** CPF/CNPJ 14.696******

Município(s) do empreendimento São Tomé das Letras

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Ribeirão Vermelho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A