Portaria nº 1307869/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40831	Portaria	1307869/2022

Data de cadastro	17/10/2022	Data de Publicação	18/10/2022

Nº do Processo	46073/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Sandro******	CPF/CNPJ	781.44******

Município(s) do empreendimento	Presidente Juscelino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,9 m	Nível dinâmico	47,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	15:49	15:49	15:49	15:49	15:49	15:49	15:49	15:49	15:49	15:49	15:49	15:49
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 7,30 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'31,0"	44°07'22,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sandro******	781.44******