Renovação da Portaria de Outorga 0000434/2013

ID 4082 Portaria 1601887/2019

Data de cadastro 07/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 02134/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Novo****** CPF/CNPJ 16.921******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio do Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33,10 m Nível dinâmico 41,20 m