Renovação da Portaria de Outorga 0000380/2012

ID 4081 Portaria 1501886/2019

Data de cadastro 07/02/2019 Data de Publicação 09/02/2019

Nº do Processo 40293/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Poço Tubular Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 19 m