Renovação da Portaria de Outorga

ID 40792 Portaria 1207830/2022

Data de cadastro 14/10/2022 Data de Publicação 15/10/2022

Nº do Processo 50312/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Elza****** CPF/CNPJ 023.74******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 19,77 m