Renovação da Portaria de Outorga

ID 40788 Portaria 1207826/2022

Data de cadastro 14/10/2022 Data de Publicação 15/10/2022

Nº do Processo 25003/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Hamilton****** CPF/CNPJ 050.50******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 25 m