Renovação da Portaria de Outorga

ID 40759 Portaria 1207797/2022

Data de cadastro 13/10/2022 Data de Publicação 14/10/2022

Nº do Processo 50397/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 515.61******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 62 m