Portaria nº 1207793/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40755	Portaria	1207793/2022

Data de cadastro	13/10/2022	Data de Publicação	14/10/2022

Nº do Processo	54962/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Cristália

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (Trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Extrema

Área inundada	00 ha	Volume acumulado	00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713	9676	10713	10368	10713	10368	10713	10713	10368	10713	10368	10713

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'47,88"	42°49'39,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******