Renovação da Portaria de Outorga

ID 40687 Portaria 2107725/2022

Data de cadastro 11/10/2022 Data de Publicação 25/10/2022

Nº do Processo 50590/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Onildo****** CPF/CNPJ 395.09******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego da divisa Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 55 m