Portaria nº 2007720/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40682	Portaria	2007720/2022

Data de cadastro	10/10/2022	Data de Publicação	12/10/2022

Nº do Processo	31714/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	DEMSUR******	CPF/CNPJ	02.318******

Município(s) do empreendimento	Muriaé

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Preto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267840	241920	267840	259200	267840	259200	267840	267840	259200	267840	259200	267840

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'06,19"	42°24'24,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DEMSUR******	02.318******