Portaria nº 1407702/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002859/2017

ID	40664	Portaria	1407702/2022

Data de cadastro	10/10/2022	Data de Publicação	14/10/2022

Nº do Processo	32980/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Odair******	CPF/CNPJ	916.23******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12.623	11.781,5	12.623	12.623	12.623	12.623	12.623	12.623	12.623	12.623	12.623	12.623

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°19'34,38"	42°47'29,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odair******	916.23******