Portaria nº 1407700/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002858/2017

ID	40662	Portaria	1407700/2022

Data de cadastro	10/10/2022	Data de Publicação	14/10/2022

Nº do Processo	38960/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ildeu******	CPF/CNPJ	493.00******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Coités

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592

Finalidades

Irrigação de uma área de 27 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'20"	42°18'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ildeu******	493.00******