Renovação da Portaria de Outorga

ID 40660 Portaria 1507698/2022

Data de cadastro 10/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 16546/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Jesus****** CPF/CNPJ 735.08******

Município(s) do empreendimento Santa Maria de Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,90 m Nível dinâmico 10,10 m