Portaria nº 1407696/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002865/2017

ID	40658	Portaria	1407696/2022

Data de cadastro	10/10/2022	Data de Publicação	14/10/2022

Nº do Processo	07599/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	006.57******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Veludo

Área inundada	0,1540 ha	Volume acumulado	9240 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96
Horas/dia			18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês			10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)			622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08	622,08

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de aspersão/pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'40"	43°40'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	006.57******