Portaria nº 1407694/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002143/2017
ID
40656
Portaria
1407694/2022
Data de cadastro
10/10/2022
Data de Publicação
14/10/2022
Nº do Processo
07466/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Afonso******
CPF/CNPJ
006.57******
Município(s) do empreendimento
Datas
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Cafundó/Catingueiro
Área inundada
0,1991 ha
Volume acumulado
5973,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês101010101010101010
Volume (m³)770,91770,91770,91770,91770,91770,91770,91770,91770,91
Finalidades
Irrigação de uma área de 60 ha através do método de aspersão/pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°33'14,13" 43°38'25,32"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Afonso****** 006.57******