Portaria nº 1407693/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40655	Portaria	1407693/2022

Data de cadastro	10/10/2022	Data de Publicação	14/10/2022

Nº do Processo	37823/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	499.24******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	15552	14515	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552	15552

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'39,83"	42°48'04,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	499.24******