Renovação da Portaria de Outorga

ID 40652 Portaria 1507690/2022

Data de cadastro 10/10/2022 Data de Publicação 18/10/2022

Nº do Processo 09895/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 092.59******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Bateias Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,25 m Nível dinâmico 21,13 m