Renovação da Portaria de Outorga

ID 40631 Portaria 1907669/2022

Data de cadastro 07/10/2022 Data de Publicação 20/10/2022

Nº do Processo 49063/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jairo****** CPF/CNPJ 340.89******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,50 m Nível dinâmico 20,00 m