Portaria nº 1507667/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000666/2017

ID	40629	Portaria	1507667/2022

Data de cadastro	07/10/2022	Data de Publicação	11/10/2022

Nº do Processo	09270/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Ribeirão do Peixe

Área inundada	90,00 ha	Volume acumulado	13.110.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	373,0	373,0	373,0	373,0	373,0	373,0	373,0	373,0	373,0	373,0	373,0	373,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	999.043	902.362	999.043	966.816	999.043	966.816	999.043	999.043	966.816	999.043	966.816	999.043

Finalidades

Consumo industrial
Recirculação de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'28"	43°14'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******