Renovação da Portaria de Outorga

ID 40611 Portaria 1907649/2022

Data de cadastro 07/10/2022 Data de Publicação 20/10/2022

Nº do Processo 46795/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 061.46******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego dos Pintos Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 82,46 m Nível dinâmico 95,68 m