Renovação da Portaria de Outorga

ID 40604 Portaria 1907642/2022

Data de cadastro 07/10/2022 Data de Publicação 12/10/2022

Nº do Processo 42337/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Macaúba****** CPF/CNPJ 17.715******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Bora Bora Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,80 m Nível dinâmico 154,30 m