Renovação da Portaria de Outorga

ID 40581 Portaria 1907619/2022

Data de cadastro 06/10/2022 Data de Publicação 11/10/2022

Nº do Processo 50159/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 004.63******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Afluentes mineiros do baixo Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 21 m