Renovação da Portaria de Outorga

ID 40575 Portaria 1207613/2022

Data de cadastro 06/10/2022 Data de Publicação 07/10/2022

Nº do Processo 13742/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 32.812******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 94,23 m