Renovação da Portaria de Outorga

ID 40569 Portaria 2007607/2022

Data de cadastro 06/10/2022 Data de Publicação 07/10/2022

Nº do Processo 20436/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sossego****** CPF/CNPJ 01.069******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,345 ha Volume acumulado 13.800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A