Portaria nº 2007602/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40564	Portaria	2007602/2022

Data de cadastro	06/10/2022	Data de Publicação	07/10/2022

Nº do Processo	27219/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Romeu******	CPF/CNPJ	073.23******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Passa Dez

Área inundada	2,0144 ha	Volume acumulado	57,6 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,288	0,288	0,288	0,288	0,288	0,288	0,288	0,288	0,288	0,288	0,288	0,288
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	96,42	87,09	96,42	93,31	96,42	93,31	96,42	96,42	93,31	96,42	93,31	96,42

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°37'47,98"	43°06'19,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romeu******	073.23******