Renovação da Portaria de Outorga

ID 40563 Portaria 1907601/2022

Data de cadastro 06/10/2022 Data de Publicação 12/10/2022

Nº do Processo 17883/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Brasmix****** CPF/CNPJ 18.710******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Cachoeira Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50 m Nível dinâmico 52 m