Portaria nº 0801861/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002306/2013

ID	4056	Portaria	0801861/2019

Data de cadastro	07/02/2019	Data de Publicação	09/02/2019

Nº do Processo	12249/2017	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	07.554******

Município(s) do empreendimento	Ritápolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/01/2027

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00	3168,00

Finalidades

Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°59'56"	44°16'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	07.554******