Portaria nº 1507576/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40538	Portaria	1507576/2022

Data de cadastro	05/10/2022	Data de Publicação	06/10/2022

Nº do Processo	14080/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Carolino******	CPF/CNPJ	087.44******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Jacutinga	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Ribeirão Jacutinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	21	26	25	25	27	23	24	31	30	19	10	10
Volume (m³)	16.330	20.218	19.440	19.440	20.995	17.885	18.662	24.105	23.328	14.774	7.776	7.776

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'22"	41°30'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carolino******	087.44******