Portaria nº 1507575/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40537
Portaria
1507575/2022
Data de cadastro
05/10/2022
Data de Publicação
06/10/2022
Nº do Processo
14173/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
20.126******
Município(s) do empreendimento
Dionísio
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Mombaça
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Ribeirão Mombaça
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Urbanização Retificação de trecho curvo em forma de “S” alongado com extensão original 0,290km para um trecho de formato retilíneo com extensão final 0,220km.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'49" 42°47'03" 19°50'45" 42°46'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 20.126******