Renovação da Portaria de Outorga

ID 40536 Portaria 1507574/2022

Data de cadastro 05/10/2022 Data de Publicação 06/10/2022

Nº do Processo 24058/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Adair****** CPF/CNPJ 028.03******

Município(s) do empreendimento Fernandes Tourinho

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego dos Ilhéus

Área inundada 0,600 ha Volume acumulado 25.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A