Renovação da Portaria de Outorga

ID 40534 Portaria 1507572/2022

Data de cadastro 05/10/2022 Data de Publicação 06/10/2022

Nº do Processo 25634/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 26.522******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Viva Povo Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,05 m Nível dinâmico 25,74 m