Portaria nº 1507567/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40529	Portaria	1507567/2022

Data de cadastro	05/10/2022	Data de Publicação	06/10/2022

Nº do Processo	25874/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Pedreira******	CPF/CNPJ	18.329******

Município(s) do empreendimento	Catas Altas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,10 m	Nível dinâmico	32,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,21 ha de hortaliças e capineira.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'29"	43°24'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedreira******	18.329******