Renovação da Portaria de Outorga

ID 40526 Portaria 1507564/2022

Data de cadastro 05/10/2022 Data de Publicação 06/10/2022

Nº do Processo 25919/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 826.91******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Caladão Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,0 m Nível dinâmico 52,15 m