Renovação da Portaria de Outorga

ID 40523 Portaria 1507561/2022

Data de cadastro 05/10/2022 Data de Publicação 06/10/2022

Nº do Processo 31565/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Alfraim****** CPF/CNPJ 791.31******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego intermitente e sem denominação afluente ao Córrego do Barreirão

Área inundada 3,100 ha Volume acumulado 93.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A