Renovação da Portaria de Outorga

ID 40522 Portaria 1507560/2022

Data de cadastro 05/10/2022 Data de Publicação 06/10/2022

Nº do Processo 34991/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 53.667******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santa Helena Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,95 m Nível dinâmico 11,90 m