Portaria nº 1507556/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40518
Portaria
1507556/2022
Data de cadastro
05/10/2022
Data de Publicação
06/10/2022
Nº do Processo
44776/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Elismarcos******
CPF/CNPJ
029.31******
Município(s) do empreendimento
Resplendor
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Resplendor
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego Boa Sorte
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês161616161616161616161616
Volume (m³)172,8172,8172,8172,8172,8172,8172,8172,8172,8172,8172,8172,8
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'20" 40°58'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elismarcos****** 029.31******