Renovação da Portaria de Outorga

ID 40516 Portaria 0707554/2022

Data de cadastro 05/10/2022 Data de Publicação 04/06/2022

Nº do Processo 10344/2014 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento Ultracal****** CPF/CNPJ 20.746******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/06/2032

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A