Portaria nº 2107553/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40515	Portaria	2107553/2022

Data de cadastro	05/10/2022	Data de Publicação	12/10/2022

Nº do Processo	22485/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Josino******	CPF/CNPJ	288.90******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Pitas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22 m	Nível dinâmico	36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'22,90"	46°32'08,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josino******	288.90******