Portaria nº 2107552/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40514
Portaria
2107552/2022
Data de cadastro
05/10/2022
Data de Publicação
11/10/2022
Nº do Processo
29043/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jair******
CPF/CNPJ
013.13******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente da MD do Rio Paranaíba
Área inundada
0,6 ha
Volume acumulado
37173,85 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)21,521,521,521,521,521,521,521,521,521,521,521,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês10555555555510
Volume (m³)774038703870387038703870387038703870387038707740
Finalidades
Irrigação 90 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'27,35" 46°59'58,88"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jair****** 013.13******