Portaria nº 2107551/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40513	Portaria	2107551/2022

Data de cadastro	05/10/2022	Data de Publicação	11/10/2022

Nº do Processo	38413/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	283.17******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Água Grande	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Ponte Alta

Área inundada	0,652 ha	Volume acumulado	21802,46 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	18:00	15:00	18:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	28	15	12	15	31
Volume (m³)	210924	197316	210924	204120	210924	204120	210924	190512	87480	58320	87480	210924

Finalidades

Irrigação de uma área de 100,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'35"	46°10'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	283.17******