Portaria nº 2107550/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40512
Portaria
2107550/2022
Data de cadastro
05/10/2022
Data de Publicação
11/10/2022
Nº do Processo
24720/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Filomena******
CPF/CNPJ
737.60******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Quebra Anzol
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego do Retirinho
Área inundada
2,763 ha
Volume acumulado
28212,85 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)17,517,517,517,517,517,517,517,517,517,517,517,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês555102222222222555
Volume (m³)31503150315063001386013860138601386013860315031503150
Finalidades
Irrigação 30 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'58,33" 47°04'10,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Filomena****** 737.60******