Portaria nº 1907546/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40508
Portaria
1907546/2022
Data de cadastro
05/10/2022
Data de Publicação
11/10/2022
Nº do Processo
14071/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Rubens******
CPF/CNPJ
094.56******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente da MD do Córrego Catingueiro
Área inundada
0,175 ha
Volume acumulado
2572 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,515,515,515,515,515,515,515,515,515,515,515,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês10102020101052221010
Volume (m³)89288928178561785689288928446417861786178689288928
Finalidades
Irrigação 30 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°17'05,3" 48°53'37,91"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rubens****** 094.56******