Renovação da Portaria de Outorga

ID 40507 Portaria 1907545/2022

Data de cadastro 05/10/2022 Data de Publicação 11/10/2022

Nº do Processo 25471/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 25.769******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego da Lagoinha

Área inundada 1,85 ha Volume acumulado 50121,27 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A