Renovação da Portaria de Outorga

ID 40506 Portaria 1907544/2022

Data de cadastro 05/10/2022 Data de Publicação 11/10/2022

Nº do Processo 09014/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Napoleão****** CPF/CNPJ 706.30******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,92 m Nível dinâmico 88,65 m