Portaria nº 1107534/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001200/2005

ID	40496	Portaria	1107534/2022

Data de cadastro	04/10/2022	Data de Publicação	05/10/2022

Nº do Processo	05619/2009	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	CSN******	CPF/CNPJ	08.902******

Município(s) do empreendimento	Congonhas

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00	3130,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias
Reposição de cursos d' água
Estação de Tratamento de Água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°28'10"	43°55'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CSN******	08.902******