Portaria nº 2007524/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40486
Portaria
2007524/2022
Data de cadastro
04/10/2022
Data de Publicação
05/10/2022
Nº do Processo
22568/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Associação******
CPF/CNPJ
20.435******
Município(s) do empreendimento
Visconde do Rio Branco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,0 m
Nível dinâmico
43,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°00'45,2" 42°51'01,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Associação****** 20.435******