Renovação da Portaria de Outorga

ID 40485 Portaria 2007523/2022

Data de cadastro 04/10/2022 Data de Publicação 05/10/2022

Nº do Processo 28100/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Thiago****** CPF/CNPJ 085.68******

Município(s) do empreendimento Pedra Dourada

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego Pedro Paulo

Área inundada 0,7 ha Volume acumulado 7.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A